Direito Civil
Reparação de danos morais e materiais
A reparação de dano material e moral nada mais e do que garantir-se o equilíbrio social entre as condutas, Isto porque, a ofensa não reparada causa um descontentamento social, que varia nivelada mente de acordo com o grau e potencial ofensor. Assim, trata-se claramente de um anseio social que visa à reparação dos danos causados injustamente a outrem, podendo, ser de aspecto material a título exemplificativo o pagamento do conserto de um veiculo, ou ainda, moral, novamente a título exemplificativo, inscrição dos dados de terceiros de forma indevida nos cadastros de inadimplência.
Disputa de Guarda , Alimentos, Divórcios, Inventários
Infelizmente casais se separam, e com a existência de filhos menores, a situação da guarda e eventualmente, alimentos dessas crianças acaba sendo definida de comum acordo, ou de forma litigiosa através de decisão judicial.
O ideal é que a guarda seja definida de forma consensual pelos pais. Após,esse acordo é levado juízo, e em audiência, o juiz o homologa, obrigando desta forma que os termos acordado possam ser cumpridos, de igual forma, tais informações se estende aos alimentos, logo, poderá ser fixados em comum acordo, ou ainda, ser fixados através de decisão judicial, mediante a analise do binômio necessidade e possibilidade.
Quando nos casamos, criamos um vínculo com nosso cônjuge através do casamento. Se decidimos nos separar, a forma de quebrar esse vínculo é o divórcio, instrumento jurídico pelo qual se põe fim ao casamento. Se um casal quer se separar, é pelo divórcio que vão conseguir a dissolução do casamento, podendo, ser realizado, em cartório de forma consensual, ou judicial , também consensual ou litigiosa.
Inventário é o processo pelo qual se faz um levantamento de todos os bens de determinada pessoa após sua morte, sendo que através deste são avaliados, enumerados e divididos os bens e dividas deixadas pelo falecido, para seus sucessores.
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